Cerca de mil e quinhentos livros didáticos de venda proibida foram apreendidos em sebos do bairro Cidade Alta, centro de Natal, na manhã de ontem, durante uma operação conjunta entre a Delegacia Especializada em Falsificações e Defraudações (DEFD) e a Associação Brasileira de Editores de Livros (Abrelivros). Essa ação faz parte de uma campanha nacional de combate à comercialização de livros didáticos de venda proibida.
De acordo com o delegado Everaldo Fonseca, titular da DEFD, o objetivo era averiguar denúncias de que esses sebos estariam comercializando livros cuja venda não é permitida, como os do professor. Os proprietários não chegaram a ser presos em flagrante, mas responderão aos processos por portaria. A operação foi desencadeada a partir das 9h da manhã de ontem, em cinco sebos da Cidade Alta. Dois deles localizados na Rua Ulisses Caldas, outros dois na Rua Vigário Bartomoleu e um na Avenida Rio Branco. A apreensão foi feita principalmente de livros do professor, de distribuição governamental e de distribuição privada, cujas capas apresentam o selo de ‘‘venda proibida’’.
O advogado da Abrelivros, Dalízio Porto Barros, explica que a venda desses livros didáticos fere os direitos autorais das editoras, regulamentados pela Lei nº 9610/98. O delegado Everaldo Fonseca acrescenta que as editoras acabam sendo prejudicadas por esse tipo de comércio, uma vez que ‘‘elas abrem mão de recolher os direitos autorais para doar esses livros aos professores’’.
De acordo com o delegado Everaldo Fonseca, titular da DEFD, o objetivo era averiguar denúncias de que esses sebos estariam comercializando livros cuja venda não é permitida, como os do professor. Os proprietários não chegaram a ser presos em flagrante, mas responderão aos processos por portaria. A operação foi desencadeada a partir das 9h da manhã de ontem, em cinco sebos da Cidade Alta. Dois deles localizados na Rua Ulisses Caldas, outros dois na Rua Vigário Bartomoleu e um na Avenida Rio Branco. A apreensão foi feita principalmente de livros do professor, de distribuição governamental e de distribuição privada, cujas capas apresentam o selo de ‘‘venda proibida’’.
O advogado da Abrelivros, Dalízio Porto Barros, explica que a venda desses livros didáticos fere os direitos autorais das editoras, regulamentados pela Lei nº 9610/98. O delegado Everaldo Fonseca acrescenta que as editoras acabam sendo prejudicadas por esse tipo de comércio, uma vez que ‘‘elas abrem mão de recolher os direitos autorais para doar esses livros aos professores’’.
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